Questão de Direito AmbientalLicença de Instalação no Licenciamento Ambiental
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INPI_23
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL – ÁREA: A7 – GESTÃO E SUPORTE – FORMAÇÃO: ARQUITETURA
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INPI-23-930-INPI-007-01-Q117
Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.
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Gabarito: CERTO.