De acordo com o Instituto Igarapé, a Amazônia Legal brasileira é hoje palco de um complexo ecossistema de…

Question

De acordo com o Instituto Igarapé, a Amazônia Legal brasileira é hoje palco de um complexo ecossistema de crimes ambientais e não ambientais correlatos que destroem e degradam o meio ambiente e impactam a vida dos amazônidas. Acerca dos crimes ambientais, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Receber ou adquirir madeira, para fins comerciais, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deve acompanhar o produto até o final do beneficiamento, configura crime ambiental cuja pena é de detenção e multa.

Answer

A simples prática de comercialização de motosserra, mesmo que sem licença ou registro da autoridade competente, não configura delito ambiental.

Answer

A conduta de modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural não é considerada crime ambiental.

Answer

É crime o abate de animal, mesmo que realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente.

Answer

O crime de provocar incêndio em floresta não admite a modalidade culposa.

Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

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