Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

Em relação aos direitos e garantias fundamentais da defesa técnica do investigado e do preso em flagrante, assinale a opção correta

CESPE / CEBRASPE · 2022

A respeito de denúncia, dos efeitos da incompetência na ação penal bem como da atuação do Ministério Público no processo penal, julgue o item a…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024

Um policial encontrou, no interior de um prédio abandonado, um cadáver que apresentava sinais aparentes de violência, com afundamento do crânio, o…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Considerando as normas atinentes às investigações criminais presididas pelo MP e o entendimento do STJ e do STF acerca da matéria, assinale a opção…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Julgue o item abaixo, referente ao direito penal e ao direito processual penal. Diante de pedido de arquivamento do inquérito formulado pelo…