Gabarito: Alternativa B.
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha: l. Psicológica. ll. Patrimonial.…
OBJETIVA · 2025
Sobre a questão das Drogas (Lei 11.343/2006), assinale a única alternativa CORRETA:
TJ-PR · 2011
Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no…
FADESP · 2019
Segundo o STJ, o crime de exposição à venda de mercadoria em condições impróprias ao consumo é material, não bastando, para a sua caracterização, a…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2010
Em relação à Lei nº 11.343/2006 que disciplinou as normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e definiu crimes,…
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022
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