De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no caso de impossibilidade de exigência do…

Question

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no caso de impossibilidade de exigência do cumpri­mento da obrigação principal pelo contribuinte, responderá solidariamente com este nos atos que intervier ou pela omis­são de que for responsável

Accepted Answer

o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

Answer

o adquirente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos.

Answer

o remitente, pelos tributos relativos aos bens remidos.

Answer

o sucessor a qualquer título, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha, limitada esta responsabi­lidade ao montante do quinhão.

Answer

o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

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