José, viúvo, é pai de João, nascido em 2010 e seu único herdeiro. Em vida, José doa a João um imóvel em…

Question

José, viúvo, é pai de João, nascido em 2010 e seu único herdeiro. Em vida, José doa a João um imóvel em Petrópolis em 2015. Seis anos depois da doação, em 2021, José vem a falecer, deixando mais dois imóveis em Niterói, que serão partilhados conforme processo de inventário já aberto. São nomeados tutores para João.
À luz do Código Tributário Nacional, a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária principal referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será

Accepted Answer

solidária dos tutores de João pelo imóvel em Petrópolis, e solidária do inventariante do espólio pelos dois imóveis em Niterói.

Answer

solidária do inventariante do espólio pelo imóvel em Petrópolis e pelos dois imóveis em Niterói.

Answer

solidária dos tutores de João pelo imóvel em Petrópolis, e subsidiária do inventariante do espólio pelos dois imóveis em Niterói.

Answer

solidária dos tutores de João pelo imóvel em Petrópolis e pelos dois imóveis em Niterói.

Answer

subsidiária dos tutores de João pelo imóvel em Petrópolis, e solidária do inventariante do espólio pelos dois imóveis em Niterói.

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento