Gabarito: Alternativa E.
Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). O orçamento da seguridade social…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A Constituição Federal de 1988 modifica e amplia o sistema de proteção social brasileiro, sobretudo com uma nova definição para a Seguridade Social.…
FCC · TJ-MA · 2019
Acerca das disposições constitucionais relativas à Educação, analise as afirmativas a seguir: I. A educação é vista como um dever do Estado e da…
IDECAN · IF-AM · 2019
As competências do SUS, estabelecidas na CF, incluem executar ações de saneamento básico.
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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