Gabarito: CERTO.
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Assistência Social, formulada como política pública, é direito de cidadania e dever do Estado, transformando-se em um princípio universal. O marco…
FCC · MPE-MA · 2013
A respeito Da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2024
De acordo com a CF, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, vedando-se a destinação desses recursos a escolas filantrópicas.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao…
VUNESP · 2022
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