Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

São características do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), entre outras, duração máxima de até __________, recolhimento em cela individual e…

FUNDATEC · 2025

Com base na Lei nº 8.137/1990, quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da…

OBJETIVA · 2018

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso. As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015

Julgue o item a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º 11.343/2006, n.º 9.455/1997 e n.º 8.069/1990. A apreensão dos meios…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025

A respeito das leis especiais, julgue os itens a seguir. O policial condenado por induzir, por meio de tortura praticada nas dependências do distrito…