Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Entendendo que certa matéria objeto de investigação criminal não era de sua atribuição, o membro do Ministério Público Federal determinou o…

FCC · TRE-PB · 2015

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. O Ministério Público detém autonomia funcional e administrativa e pode propor ao…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Com relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte. A competência do CNMP de receber e conhecer das reclamações e…

CESPE / CEBRASPE · 2023

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Nas ações coletivas para as…