Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1060789

Ao tratar das denominadas funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 (CF) exige que a representação judicial dos entes da federação deva ser feita por órgão ou instituição composta por advogados públicos

Ada União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Bda União, dos estados e do Distrito Federal apenas.Cdos estados, do Distrito Federal e dos municípios apenas.Ddos municípios apenas.Eda União apenas.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Mais questões de Direito Constitucional

A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional do Ministério Público

FCC · MPE-SE · 2009

Considerando o que determina a CF acerca da DP, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2012

A Emenda Constitucional n° 45/2004 fortaleceu as Defensorias Públicas Estaduais, garantindo-lhes, expressamente,

FCC · DPE-GO · 2021

Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a Caetano

FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2022

Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento