Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-RJ
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3870706
Juliana é aprovada em concurso público para o cargo de analista
judiciário – comissário de justiça da infância, da juventude e do
idoso. Sua mãe, orgulhosa da conquista, conta para toda a família
que em breve sua filha tomará posse como “comissária de
menores”. Com carinho e respeito, Juliana explica para a mãe que não se
emprega mais essa expressão, a partir de um resumo
comparativo da evolução histórica e doutrinária do tratamento
da criança e do adolescente. A partir dessa perspectiva, é correto afirmar que:

