Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1857555
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Itaíba-PE e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2022
Uma das características da legislação brasileira ao longo do século XX foi a incorporação às leis nacionais dos tratados internacionais de que o…
CESPE / CEBRASPE · 2026
A Lei n° 12.986/2014 criou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos − CNDH, a qual afirma que
FCC · 2017
José está cumprindo medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico há, aproximadamente, vinte anos e, nos termos da Política…
FCC · 2025
Em relação às ouvidorias permanentes, ao acesso à justiça e à segurança pública, tendo em vista a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial,…
OBJETIVA · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.