Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Difícil
Modalidade:: Certo ou Errado

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A dúvida sobre a imputabilidade do agente resolve-se em seu favor, devendo ser reconhecida a inimputabilidade quando a perícia for inconclusiva.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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