Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A relação hierárquica entre superior e subordinado, por si só, configura a agravante do art. 53, §2º, III, do CPM, independentemente de o superior…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue: O concurso de pessoas exige liame subjetivo entre os concorrentes, ou seja, a consciencia de que estao…

CFP · PMAL · 2026

A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

O juiz militar, ao reconhecer que um dos concorrentes atuou como organizador do crime (§2º, I), deve obrigatoriamente agravar a pena deste, não…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, a participacao do agente que fornece informacoes essenciais sobre a rotina do quartel para que outros militares pratiquem crime…