Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

O juiz militar, ao reconhecer que um dos concorrentes atuou como organizador do crime (§2º, I), deve obrigatoriamente agravar a pena deste, não…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, a participacao do agente que fornece informacoes essenciais sobre a rotina do quartel para que outros militares pratiquem crime…

CFP · PMAL · 2026

No concurso de agentes, se o autor desiste voluntariamente da execução, a punibilidade do partícipe que já havia prestado auxílio material é…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: Segundo o CPM, o liame subjetivo necessario ao concurso de agentes exige sempre um acordo previo detalhado entre os concorrentes.