Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CETAP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2426913
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Acerca do crime de abuso de autoridade e das definições constantes da Lei n.º 13.869/2019, julgue o item subsequente. Para a caracterização do crime…
CESPE / CEBRASPE · ANM · 2025
Um Técnico Judiciário Especialidade Segurança do Tribunal Regional do Trabalho está portando uma arma de fogo durante o seu serviço e reclama com um…
AOCP · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2018
Com relação ao crime de tráfico de drogas, é certo afirmar:
IESES · 2014
Prescreve a Lei de Execução Penal que podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, além do Ministério Público, o Conselho…
Instituto Consulplan · 2019
No Brasil, o crime de tortura é previsto e reprimido nos termos da Lei Federal nº 9.455/1997. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
IBFC · SEC-BA · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.