Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1221014
Com relação ao crime de tráfico de drogas, é certo afirmar:
IESES · 2014
Prescreve a Lei de Execução Penal que podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, além do Ministério Público, o Conselho…
Instituto Consulplan · 2019
No Brasil, o crime de tortura é previsto e reprimido nos termos da Lei Federal nº 9.455/1997. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
IBFC · SEC-BA · 2026
Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue. No crime de genocídio, a prisão temporária deverá…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
Considera-se típica, segundo o entendimento do STF, a conduta de falsificar nota fiscal, ainda que a autoridade tributária não tenha efetivado o…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.