Gabarito: ERRADO.
Nos termos preconizados pela Lei n o 7.716/1989, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor, constitui efeito da condenação, por um dos…
FCC · 2016
Thalita, policial militar, é uma mãe extremamente rígida com seus filhos e acredita que a venda e o consumo de álcool também deveriam ser…
FGV · Prefeitura de São José dos Campos - SP · 2023
Com base nas assertivas abaixo, responda o que se pede: I – Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com…
Instituto Acesso · 2017
Julgue o item a seguir. A Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869/2019), em diversos de seus artigos, criminaliza condutas que violem direitos…
IGEDUC · 2024
De acordo com a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 as armas de uso restrito serão, na forma do regulamento desta Lei, registradas no(a)
FCC · 2022
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