No processo de adoção, o artigo 41 do ECA determina que a adoção atribui a condição de filho ao adotado, desligando-o de quaisquer vínculos com pais e parentes, salvo:
Gabarito: Alternativa C.
Em relação a adoção, nos termos do artigo 39 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…
Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025
Para responder questão, considere a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente . A adoção, no direito civil, é o ato…
FUNDATEC · Prefeitura de Nova Petrópolis - RS · 2015
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2018
A adoção unilateral refere-se à modalidade de adoção
FCC · DPE-BA · 2026
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Organização das Nações Unidas e promulgada no Brasil pelo Decreto nº 99.710/1990, estabelece…
IDECAN · DEGASE · 2025
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