Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

No CPM, a teoria monista é aplicada de forma pura, sem qualquer exceção, de modo que jamais haverá tipificação diversa para os concorrentes de um…

CFP · PMAL · 2026

O Código Penal Militar e o Código Penal comum adotam a mesma teoria quanto ao concurso de agentes: a teoria monista ou unitária.

CFP · PMAL · 2026

O militar que, após a consumação do crime, auxilia os autores a destruir provas é partícipe do crime original por auxílio posterior.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item seguinte: No Direito Penal Militar, a coautoria exige que os agentes tenham acordado previamente a pratica do delito, nao se admitindo…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: O concurso de agentes no CPM diferencia-se do Codigo Penal comum pela previsao expressa da figura dos cabecas por conduta e por…