Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que

Question

Accepted Answer

a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados.

Answer

não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil.

Answer

a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação da outra parte.

Answer

nas causas em que uma das partes for beneficiária da assistência judiciária, não haverá condenação em honorários advocatícios, independentemente de quem seja vencedor.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceiros, Assistência no CPC 1973

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