Maria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá…

Question

Maria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nascimento, onde vivem todos até o momento. Roberto, advogado, é originário de país de língua portuguesa, possui idoneidade moral e reside no Brasil há sete meses ininterruptos. Dirk, engenheiro, é alemão, não possui condenação penal e reside no Brasil há 11 anos ininterruptos. Considerando apenas os dados fornecidos, Maria será brasileira nata

Accepted Answer

se tiver sido registrada em repartição brasileira competente ou vier a residir na República Federativa do Brasil e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; Roberto ainda não pode adquirir a nacionalidade brasileira, já que exigida aos originários de língua portuguesa residência no Brasil por um ano ininterrupto; e Dirk, se requerer a naturalização brasileira, não a terá deferida, já que residente na República Federativa do Brasil há menos de quinze anos ininterruptos.

Answer

se tiver sido registrada em repartição brasileira competente ou vier a residir na República Federativa do Brasil e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; Roberto poderá adquirir a nacionalidade brasileira, na forma da lei, já que exigidas aos originários de língua portuguesa residência no Brasil por seis meses ininterruptos e idoneidade moral; e Dirk poderá se naturalizar brasileiro já que residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.

Answer

apenas se tiver sido registrada em repartição brasileira competente; Roberto poderá adquirir a nacionalidade brasileira, na forma da lei, já que exigidas aos originários de língua portuguesa residência por seis meses ininterruptos e idoneidade moral; e Dirk não poderá se naturalizar brasileiro, já que residente na República Federativa do Brasil há menos de quinze anos ininterruptos.

Answer

pois é filha de pais brasileiros, independentemente de registro em repartição brasileira competente; Roberto não poderá adquirir a nacionalidade brasileira, já que exigida aos originários de língua portuguesa residência no Brasil por um ano ininterrupto; e Dirk poderá se naturalizar brasileiro já que residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.

Answer

pois é filha de pais brasileiros independentemente de registro em repartição brasileira competente; Roberto poderá adquirir a nacionalidade brasileira, na forma da lei, já que exigidas aos originários de língua portuguesa residência por seis meses ininterruptos e idoneidade moral; e Dirk não poderá se naturalizar brasileiro, já que residente na República Federativa do Brasil há menos de quinze anos ininterruptos.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento