Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CEFET-BA
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1213731
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Considerando o valor do prejuízo, se o réu for primário e sem antecedentes criminais, sua pena pode ser reduzida em até dois terços, ou pode ser…
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2008
Sobre as espécies de penas e seus regimes, de acordo com o que prevê expressamente o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise os itens e…
NUCEPE · 2024
Ordenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei…
ISBA · 2023
Examine os itens que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA :
MPDFT · 2013
Na aplicação das penas,
FCC · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.