Questão de Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Disposições Penais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3151557

Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos.
Nessa situação, a conduta de Bruno configura crime

Ade fraude no comércio, previsto no Código Penal.Bde falsidade ideológica, previsto no Código Penal.Cde estelionato, previsto no Código Penal.Dcontra as relações de consumo, previsto na Lei n.º 8.078/1990.Econtra a administração pública, previsto na Lei n.º 6.766/1979.

Praticar mais questões de Direito Urbanístico com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa E.

Mais questões de Direito Urbanístico

A Lei nº 13.089/2015 institui o Estatuto da Metrópole e altera o Estatuto da Cidade em temas relacionados a metrópoles. Segundo os critérios adotados…

FGV · CNU · 2025

Sobre o plano diretor, retratado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Art. 40 apresenta que "o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o…

IDECAN · TJ-PI · 2022

É possível que um lote esteja situado em mais de uma circunscrição, desde que o loteador processe, simultaneamente, perante as respectivas…

CESPE / CEBRASPE · CAU BR 23 · 2023

A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo de impacto ambiental.

CESPE / CEBRASPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · 2020

Com base na Lei Urbanística de Niterói, os parâmetros de parcelamento do solo relativos ao sistema viário incluem os seguintes, à exceção de um .…

Questão de Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Disposições Penais

Mais questões de Direito Urbanístico

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento