Sobre o plano diretor, retratado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Art. 40 apresenta que "o plano…

Question

Sobre o plano diretor, retratado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Art. 40 apresenta que "o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana". Assinale a alternativa que indica corretamente em que cidades o plano diretor é obrigatório.

Accepted Answer

Em cidades com mais de 20 mil habitantes.

Answer

Em cidades sem áreas de interesse turístico.

Answer

Em qualquer cidade com aglomeração urbana, mas que não são integrantes de regiões metropolitanas.

Answer

Em cidades com menos ele 10 mil habitantes que tenham sido fundadas após a Lei nº 10.257 entrar em vigência.

Answer

Em cidades fora da área de influência ele empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor

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