Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O cabo PM que desobedece ordem legal de seu tenente para realizar ronda no quartéis pratica crime de recusa de obediência, respondendo perante a…

CFP · PMAL · 2026

“A, militar da ativa, agindo com animus necandi (dolo de matar), efetuou disparos de arma de fogo contra seu desafeto B, esgotando a capacidade de…

Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021

No CPM, o crime de homicídio privilegiado-qualificado é admissível, podendo coexistir circunstância privilegiadora de natureza subjetiva com…

CFP · 2026

A competência para julgar crimes militares por extensão praticados por membros das Forças Armadas é da Justiça Militar da União.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar praticado por militar da reserva, julgue o item: O militar da reserva remunerada não pode ser autor de crime propriamente…