Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A competência para julgar crimes militares por extensão praticados por membros das Forças Armadas é da Justiça Militar da União.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar praticado por militar da reserva, julgue o item: O militar da reserva remunerada não pode ser autor de crime propriamente…

CFP · PMAL · 2026

O militar que finge estar doente para não comparecer ao serviço durante mais de oito dias pode responder por deserção.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime de motim no CPM, julgue o item: O motim se distingue da revolta pelo uso de armas. No motim, os militares agem de forma concertada…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a culpa stricto sensu se manifesta exclusivamente nas modalidades de imprudência e negligência, não havendo previsão da imperícia como forma…