Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Analise as assertivas abaixo sobre o Poder Judiciário. I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de…

FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2008

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 100, que “ Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais,…

FCC · TCM-RJ · 2015

Em sede de denúncia formulada por cidadão, perante o Tribunal de Contas da União, os dirigentes de empresa fornecedora de insumos para a construção…

FCC · Prefeitura de Campinas - SP · 2016

A promoção e a remoção de juízes constituem formas de movimentação na carreira da Magistratura, disciplinadas principalmente pelo Art. 93 da…

FGV · ENFAM · 2026

A respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item. A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos…