Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

A Constituição Federal de 1988, no contexto do processo de redemocratização, procurou estabelecer não somente novas regras constitucionais em relação…

IBFC · SEC-BA · 2026

As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, além de outros, pelos seguintes princípios:

FCC · TRE-AP · 2006

Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · UFRB · 2019

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A concessão de asilo político é um ato…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Em relação aos direitos humanos na CF e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica,…