Suponha que um Estado da federação pretenda instituir critérios para determinar o estabelecimento em que os…

Question

Suponha que um Estado da federação pretenda instituir critérios para determinar o estabelecimento em que os condenados cumprirão pena. Para tanto, poderá ordenar, conforme a Constituição Federal brasileira, que os condenados cumpram pena em estabelecimentos distintos de acordo com

Accepted Answer

a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

Answer

o sexo, a nacionalidade do apenado e a natureza do delito.

Answer

a idade do apenado, independentemente de seu sexo e da natureza do delito.

Answer

a idade, cor e raça do apenado, independentemente de seu sexo.

Answer

a cor, raça e o sexo do apenado, independentemente de sua idade.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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