Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, a culpa stricto sensu se manifesta exclusivamente nas modalidades de imprudência e negligência, não havendo previsão da imperícia como forma…
CFP · PMAL · 2026
Crime de trânsito (CTB - Lei 9.503/1997) praticado por policial militar ao volante de viatura oficial durante patrulhamento é crime militar por…
CFP · 2026
A lesão corporal culposa praticada por militar em serviço contra civil é crime de competência da justiça comum estadual.
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Acerca do crime militar, julgue o item: O princípio da adequação social pode ser invocado no direito penal militar para excluir a tipicidade material…
CFP · PMAL · 2026
A Lei 14.688/2023 incluiu novos incisos no art. 9º do CPM, ampliando significativamente as hipóteses de crime militar em tempo de paz.
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