Gabarito: Alternativa A.
O CB João, um militar estadual, encontrava-se recolhido, em fase de cumprimento de pena, pelo crime de deserção, quando fugiu da unidade em 25 de…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022
QUANTO AOS INCIDENTES O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR PREVÊ QUE:
MPM · MPM · 2013
Acerca do processo penal militar, julgue os próximos Considere que, em processo no qual se apura delito de insubmissão, o réu tenha alegado não…
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Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie,…
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Coronel da reserva remunerada que cometer crime militar será submetido ao Conselho Especial de Justiça, que é constituído por um juiz auditor e…
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