Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado

Answer

aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitá­la responderá apenas pelo crime de pre­ varicação do Código Penal.

Answer

quando qualificada pela morte é exclusivamente preter­ dolosa.

Answer

se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais fede­ rais, policiais civis, policiais militares, guardas muni­ cipais etc).

Answer

a perda da função é efeito automático da condenação

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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