Acerca da tutela provisória, à luz do que nos disciplina o Código de Processo Civil, é possível afirmar que:

Question

Accepted Answer

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

Answer

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

Answer

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada.

Answer

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz é dispensado de motivar seu convencimento de modo claro e preciso.

Answer

A tutela provisória pode fundamentar-se apenas em urgência.

Questão de Direito Processual CivilTutela provisória de urgência — antecipada e cautelar