Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos,…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017

Luís é funcionário público aposentado por invalidez. Ocorre que, por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos determinantes…

AVALIA · 2024

Submetem-se ao regime jurídico instituído pela Lei 8.112 de 1.990, na qualidade de servidores públicos, os servidores dos Poderes da União, dos…

UFU-MG · 2023

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2018

Os deveres, direitos e responsabilidades do servidor público estruturam a relação funcional entre o agente e a Administração, definindo limites,…