Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- IBEC
- Órgão:
- Prefeitura de Potiraguá - BA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3167660
.Ainda sobre o ECA, sua proteção se aplica a todas as
crianças e adolescentes, independentemente de classe
social. Ele é dividido em dois grandes blocos principais. No
primeiro, detalha os direitos das crianças e adolescentes. Já
o segundo trata dos órgãos (como, por exemplo, o conselho
tutelar) e procedimentos responsáveis por assegurar esses
direitos. Sobre a referida Lei, marque a alternativa
CORRETA:
I - Detalha os procedimentos relativos à adoção de crianças. II -Determina que toda criança e adolescente tem direito à
educação pública, educação ao esporte, gratuitas e, se possível, em
escola próxima de casa. III -Estabelece que pessoas menores de 18 anos não podem
trabalhar.
Assinale:
crianças e adolescentes, independentemente de classe
social. Ele é dividido em dois grandes blocos principais. No
primeiro, detalha os direitos das crianças e adolescentes. Já
o segundo trata dos órgãos (como, por exemplo, o conselho
tutelar) e procedimentos responsáveis por assegurar esses
direitos. Sobre a referida Lei, marque a alternativa
CORRETA:
I - Detalha os procedimentos relativos à adoção de crianças. II -Determina que toda criança e adolescente tem direito à
educação pública, educação ao esporte, gratuitas e, se possível, em
escola próxima de casa. III -Estabelece que pessoas menores de 18 anos não podem
trabalhar.
Assinale: