Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Do plano diretor

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: CAU-MG
Ano:: 2025
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q3502246

Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte. Será obrigatória a elaboração de plano diretor para cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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