Gabarito: Alternativa A.
Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CTN.
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A obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),
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André, menor impúbere, filho de Antônio e Anastácia, recebeu de sua tia Flora uma doação no valor de R$ 1.000.000,00. Nessa hipótese, perante o…
VUNESP · 2025
Quando uma indústria de alimentos é obrigada, por lei, a recolher os tributos decorrentes de fatos geradores anteriores à cadeia produtiva rural,…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-AC · 2024
No caso de a sociedade vir a ser incorporada por outra empresa, a incorporadora responderá pelos tributos devidos, inclusive pela multa punitiva.
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