Gabarito: Alternativa B.
Acerca do regime jurídico das agências reguladoras, da concessão de serviços e da parceria público-privada (PPP), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TRF - 5ª REGIÃO · 2017
Uma das hipóteses de extinção da concessão do serviço público se dá quando há a retomada, pelo Poder Público concedente, do serviço público…
FCC · 2026
Certa pessoa jurídica de direito privado presta serviços públicos, em virtude de formalização de contrato por tempo determinado com a Administração…
Instituto Consulplan · 2025
Julgue o item que se segue , relativo aos serviços públicos. Os serviços públicos próprios são aqueles que atendem às necessidades coletivas e que o…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2012
Depois de algum tempo de divergência doutrinária e jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal consagrou o entendimento de que a coleta, a remoção e…
VUNESP · 2014
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