Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O militar da ativa que se recusa a submeter-se a teste de alcoolemia durante serviço, determinado por superior, pode responder por desobediência…
CFP · 2026
Militar da ativa que auxilia civil a ingressar clandestinamente em área militar restrita comete crime militar por atentar contra a ordem…
CFP · 2026
O inciso II do art. 9º do CPM adota como critério principal para a definição de crime militar a qualidade de militar da ativa do agente.
CFP · PMAL · 2026
O desrespeito a superior admite a forma tentada, quando o militar inicia a ofensa mas é impedido de completá-la.
CFP · PMAL · 2026
O crime de insubordinação (art. 163, CPM) se configura exclusivamente pela conduta verbal de recusar obediência, não abrangendo atos de violência…
CFP · PMAL · 2026
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