Gabarito: CERTO.
O inciso II do art. 9º do CPM adota como critério principal para a definição de crime militar a qualidade de militar da ativa do agente.
CFP · PMAL · 2026
O desrespeito a superior admite a forma tentada, quando o militar inicia a ofensa mas é impedido de completá-la.
CFP · PMAL · 2026
O crime de insubordinação (art. 163, CPM) se configura exclusivamente pela conduta verbal de recusar obediência, não abrangendo atos de violência…
CFP · PMAL · 2026
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
VUNESP · PM-SP · 2022
O crime de corrupção passiva no CPM prevê causa de aumento de pena quando o agente retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica ato…
CFP · 2026
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