Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANESUL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3536901
De acordo com a Lei n.º 8.723/1993, que dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores, assinale a opção correta.
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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A ______________ será concedida na fase preliminar do planejamento de atividade, aprovando sua…
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Os planos de recuperação de áreas degradadas (PRAD)
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Conforme previsto na Lei Estadual nº 2.257/2001, a Fundação Estadual de Meio Ambiente-Pantanal expedirá as seguintes licenças ambientais:
AVALIA · 2024
Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
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