Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3778029
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Conforme previsto na Lei Estadual nº 2.257/2001, a Fundação Estadual de Meio Ambiente-Pantanal expedirá as seguintes licenças ambientais:
AVALIA · 2024
Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
Acerca dos procedimentos de licenciamento definidos pela Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
Assinale a opção correta com base no que dispõem as resoluções do CONAMA.
CESPE / CEBRASPE · 2026
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para fins de licenciamento ambiental federal, a…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
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