Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DETRAN-MA
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q875994
Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo membros do Poder Judiciário:
I. Juiz que, após um ano e meio de exercício da função, perde o cargo, mediante deliberação do tribunal a que está vinculado.
II. Juiz que, por motivo de interesse público, contrariamente à sua vontade, é removido da comarca em que exerce suas funções, por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
III. Desembargador que, dois anos após o afastamento do cargo por aposentadoria, exerce advocacia no tribunal do qual se afastou.
É compatível com a Constituição Federal o que consta APENAS em
I. Juiz que, após um ano e meio de exercício da função, perde o cargo, mediante deliberação do tribunal a que está vinculado.
II. Juiz que, por motivo de interesse público, contrariamente à sua vontade, é removido da comarca em que exerce suas funções, por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
III. Desembargador que, dois anos após o afastamento do cargo por aposentadoria, exerce advocacia no tribunal do qual se afastou.
É compatível com a Constituição Federal o que consta APENAS em
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Gabarito: Alternativa A.