Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3345443
Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente
aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação
de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia, religião
ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e
aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e
local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as
famílias ou a comunidade em que vivem.
Assinale a opção que apresenta a expressão em desacordo com a
concepção de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação
de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia, religião
ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e
aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e
local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as
famílias ou a comunidade em que vivem.
Assinale a opção que apresenta a expressão em desacordo com a
concepção de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.