“Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude” constitui:
Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos. A funcionária, ao registrar os dados, ficou…
Avança SP · Prefeitura de Aparecida - SP · 2026
Tendo em vista a Lei, n 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre O Estatuto da criança e do Adolescente, é “correto” afirmar que criança, para…
SHDIAS · Prefeitura de Itapevi - SP · 2013
De acordo com a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 anos de…
FEPESE · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2022
São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes, exceto:
AMAUC · Prefeitura de Peritiba - SC · 2021
Gabarito: Alternativa D.
Durante uma conversa com sua professora, Pedro afirmou que, apesar de já estar cursando o 7º ano do Ensino Fundamental, ainda era uma criança, pois…
FUNDATEC · Prefeitura de Viamão - RS · 2025
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