Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q855345

O inquérito policial

Apode ser desarquivado com base em novas provas quando o arquivamento estiver fundado na atipicidade da conduta.Bdeve ser substituído por termo circunstanciado nos crimes praticados no contexto de violência doméstica contra a mulher cuja pena máxima não seja superior a dois anos.Cnão deve conter, para a garantia da preservação do princípio da não culpabilidade, informações relativas à vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar ou social.Dpode ser arquivado por iniciativa do juiz, desde que por meio de decisão fundamentada.Edeve ser encerrado no prazo de dez dias quando apurar crime eleitoral, em caso de réu preso.

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Gabarito: Alternativa E.

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