A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que

Question

Accepted Answer

o credor tem o dever de evitar o agravamento do prejuízo que lhe causou o devedor.

Answer

nos contratos paritários, em relação diversa da relação de consumo, não se admite a declaração judicial de abusividade de cláusula contratual.

Answer

a aplicação do instituto da supressio é vedada no direito brasileiro, sobrepondo-se o princípio da segurança jurídica.

Answer

o dirigismo contratual é vedado pela legislação brasileira, como forma de preservação ao princípio da liberdade contratual.

Answer

o adimplemento incompleto, mas significativo, das obrigações contratuais por uma das partes, não impede que a parte contrária resolva o contrato, com fundamento em descumprimento contratual.

Questão de Direito CivilContratos em Geral

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento