Gabarito: Alternativa E.
O método de interpretação da Constituição que, por considerá-la um sistema aberto de regras e princípios, propõe que se deva encontrar a solução mais…
CESPE / CEBRASPE · 2017
O preâmbulo da CF é uma norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.
CESPE / CEBRASPE · 2011
A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir. Os direitos adquiridos sob a égide de Constituição anterior, ainda que sejam incompatíveis…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-PR · 2024
A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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